BOLSONARO PODERÁ INDICAR ATÉ 50 INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Conforme a lei, os cargos em comissão poderão ser ocupados a partir desta terça-feira (30).  O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na Lei nº 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto nº 7.221/2010.

Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:

• tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
• receber informações sobre as contas públicas;
• receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
• preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.

Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.

Jair Bolsonaro também poderá requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno afirmou que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.

A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.

Equipe de transição em Brasília

A equipe de Jair Bolsonaro terá um espaço de trabalho próprio em Brasília durante a transição. O gabinete funcionará em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a cerca de 6,5 km do Palácio do Planalto.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela logística do local, esta será a terceira vez que o CCBB receberá uma equipe de transição presidencial.

O centro destinado ao novo governo foi montado com gabinete para o presidente eleito, mais de 20 salas, espaço para reuniões e para coletivas de imprensa. O local tem capacidade para receber de imediato 250 pessoas.

O centro da transição passou por reforma recente, realizada pelo Banco do Brasil, que também forneceu a mobília. O espaço será utilizado pelo banco após a posse do novo governo. 

Ministérios confirmados

Os primeiros nomes para as pastas ministeriais já foram confirmados pelo Presidente eleito. No Ministério da Fazenda, que poderá ser renomeado para Economia, figura desde o início o economista Paulo Guedes. Para a estratégica Casa Civil, foi escolhido o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e para o Ministério da Defesa, a escolha recaiu sobre o general reformado Augusto Heleno.

Vejamos os perfis:

Paulo Guedes – Ministro da Fazenda: 

Deverá ocupar um grande ministério, que fará a junção de três pastas que funcionam hoje: Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Formado em economia.

Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluiu seu mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Obteve um segundo mestrado e um título de Ph.D pela Universidade de Chicago, referência mundial no pensamento liberal.

Com vasta atuação acadêmica, foi professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), instituição da qual foi sócio e diretor. Fundou a BR Investimentos (atual Bozano Investimentos), o Banco Pactual (atual BTG Pactual) e a JGP Gestão de Recursos.

Atuou no conselho de diversos grupos e fundos e foi colunista dos principais jornais e revistas do Brasil. Defende o rigor fiscal, ampla privatização, redução da carga tributária e do Estado, além da reforma da previdência.

Onix Lorenzoni – Ministro-Chefe da Casa Civil:

Trata-se de um deputado gaúcho, que está no seu quarto mandato, e é veterinário de formação. Pertence a sigla DEM, mas divergiu do seu partido, ao não manifestar apoio a Geraldo Alkimin.

Considerado um hábil negociador, ele já estaria se reunindo com deputados sob a orientação de Bolsonaro, para construir a base do governo no Congresso. Portanto, esse seria o homem para a Casa Civil.

Veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), se especializou em Ortopedia e Traumatologia pela Universidade da Califórnia. Como empresário é sócio do Hospital Veterinário Lorenzoni, onde atuou como clínico e cirurgião. Foi deputado estadual por duas vezes e é deputado federal pela quarta vez.

Foi um dos líderes da CPI dos Correios, que escancarou o Escândalo do Mensalão e sempre foi oposição pública aos acordos do DEM-PSDB que preservaram o PT por tanto tempo no poder. Hoje, é o principal articulador político de Bolsonaro dentro da Câmara dos Deputados. Em um evento político na Câmara, anunciou a adesão de 110 deputados ao projeto político de Bolsonaro.

Alguns deputados, no entanto, decidiram manter o anonimato para não sofrerem retaliações partidárias. O blog Congresso Em Foco (UOL) confirmou a adesão de 65 deputados, o que torna a bancada de Bolsonaro maior do que todas as bancadas partidárias graças ao trabalho de Onyx. É um dos maiores apoiadores da Lava Jato na Câmara e relatou as 10 Medidas Contra a Corrupção (antes do mutilamento do projeto). Durante as CPIs, foi um dos algozes das empreiteiras.

Foi delatado pela Odebrecht como receptor de dinheiro de Caixa 2 para campanhas, o que segundo Onyx, foi retaliação. Nas planilhas da empreiteira tinha o apelido de “Inimigo”. Após a delação, ao invés de recuar, reafirmou seu apoio aos procuradores e ao juiz Sergio Moro. A PGR pediu o arquivamento da denúncia, o que foi aceito pelo STF. É um entusiasta da aglutinação partidária e formação de um grande partido de centro-direita composto por correntes nos moldes do Partido Republicano dos EUA.

Augusto Heleno – Ministro da Defesa:

Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde foi professor de Bolsonaro, se graduou em primeiro lugar na turma de Cavalaria. Foi também o primeiro colocado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

Integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai. Foi Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEX), Comandante Militar da Amazônia, da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, do Centro de Capacitação Física do Exército e Adido Militar da Embaixada do Brasil em Paris e em Bruxelas. Como executivo militar, foi chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército.

Internacionalmente foi o primeiro Comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). É General.

Com informações da Agência Brasil