NORMA SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR EM SÃO PAULO É INCONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n°...
Notícias
JUSTIÇA NEGA MAIORIA DOS PEDIDOS PARA TROCA DE DEPÓSITO JUDICIAL POR SEGURO GARANTIA
Empresas de variados segmentos, envolvidas em demandas judiciais tributárias, estão buscando substituir o valor depositado em juízo por seguro...
PROJETO AUMENTA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA DURANTE PANDEMIA
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.242/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), cuja...
PROJETO DE LEI ISENTA IPI DE COMPUTADORES PARA FACILITAR O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 1.247/2020, de autoria do deputado Uldurico Junior (PROS/BA),...
STF AFASTA TRECHOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência na última quarta-feira (29), suspendeu, por maioria,...
CELSO DE MELLO DETERMINA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR DECLARAÇÕES DE MORO
Na última segunda-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em atendimento ao pedido do...
GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL EDITA DECRETO TRANSITÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS)...
BOLSONARO NOMEIA O DELEGADO ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de Diretor-geral da Polícia Federal....
SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Plenário do Senado Federal, aprovou por unanimidade em sessão virtual, realizada na última sexta-feira (24), o Projeto de...