Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 3:48 pm
O substitutivo ao PL 1.292/95 – e outros 239 apensados a ele –, o qual visa criar uma nova lei de licitações, em substituição à norma...
Leia mais
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 3:55 pm
O PLS 220/2018 permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Desta forma, poderão recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 3:58 pm
O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (22) sua candidatura à Presidência da Câmara. Van Hattem defende um mandato com mais transparência, mais...
23 de janeiro de 2019
Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao governo...
Atualizado em 23 de janeiro de 2019 às 4:03 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no STF a ADPF 564, contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ/RS e do MP/RS...
A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou...
15 de janeiro de 2019
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, na última quinta-feira (10/01), que está estudando a forma de conceder desoneração da folha de pagamento mais...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o Deputado Federal, Major Vitor Hugo (PSL/GO), de 41 anos, como novo líder do governo na Câmara dos Deputados...
14 de janeiro de 2019
O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, através da Portaria n° 442, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/12/2018, o cronograma de...