CONGRESSO CRIA COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E REUNIÕES COMEÇAM DEPOIS DO CARNAVAL
A comissão mista do Congresso que irá elaborar um texto de consenso para a reforma tributária foi instalada na...
Publicações
PARECER DA MP QUE REGULARIZA DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO É APRESENTADA POR RELATOR
Nesta terça-feira (18/02) o relator Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) apresentou seu Relatório à Comissão Mista que analisa a Medida...
COMISSÃO QUE ANALISA MARCO LEGAL DAS STARTUPS APROVA PLANO DE TRABALHO
Na Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, de autoria do Deputado...
PL QUE ALTERA LEI DO SEAC NÃO TRAMITARÁ NA CDEICS
A Mesa Diretora da Câmara, retirou a necessidade de análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
PROPOSTA OBRIGA IMOBILIÁRIAS A EMITIR QUITAÇÃO MENSAL PARA LOCADORES, LOCATÁRIOS E CONDÔMINOS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6456/19, de autoria da Edna Henrique – PSDB/PB, cuja...
PROJETO DE LEI ALTERA REGRAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA DO CONSELHO DE FARMÁCIA
O Projeto de Lei nº 6.321/2019, de autoria do Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), pretende alterar a Lei n° 3.820...
COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA SINDICAL RECEBE INDICAÇÕES DOS LÍDERES
Nos termos do Ato da Presidência, assinada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) em 05/02/2020, decidiu...
DECRETO REGULAMENTA LOGÍSTICA REVERSA PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (13), o Decreto n° 10.240, de 2020, que estabelece...
CARF NEGA, MAS HÁ SENTIDO EM PERMITIR PAGAMENTO DE PRÊMIOS E DE PLR DE ACORDO COM AS REGRAS DA MP 905/2019
Os pedidos de contribuintes para aplicação da Medida Provisória n° 905/2019 (chamado Contrato Verde Amarelo), a processos que discutem...