Publicações

Publicações

13.04.2021

Ministra Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas do Governo Federal

Entram em vigor nesta terça-terça (13/04), partes dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de...

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Política

08.01.2021

Congresso dos EUA certifica vitória de Joe Biden

Na última quarta-feira (06/01), o Congresso Norte-Americano iniciou a cerimônia de certificação dos resultados das Eleições Presidenciais de 2020. Contudo, após manifestação de apoiadores do atual...

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Legislativo

08.01.2021

Baleia Rossi oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) oficializou nesta quarta-feira (06/01) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Baleia Rossi...

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Covid-19

08.01.2021

Medida Provisória flexibiliza regras de aquisição de vacinas contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços...

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Covid-19

05.01.2021

Prorrogadas medidas emergenciais para as companhias aéreas

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...

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Executivo

05.01.2021

Publicadas normas que autorizam a terceira fase do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor...

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Executivo

05.01.2021

Medida Provisória aumenta o salário mínimo nacional para R$ 1.100

O Governo Federal publicou, em edição extra da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$...

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Legislativo

29.12.2020

Congresso Nacional elege Comissão de Parlamentares para funcionar durante o Recesso Legislativo

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...

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Legislativo

29.12.2020

Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Tributário (PERT-COVID)

O Plenário da Câmara dos Deputados, na última sessão deliberativa do ano legislativo, realizada em 22 de dezembro, aprovou o requerimento de urgência para o Projeto...

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