NOVA PROPOSTA ALTERA LEI DO SEAC
Uma nova proposta de alteração da Lei nº 12.485/2011 (Lei do SeAC) foi apresentada na Câmara dos Deputados. O...
Publicações
ENTIDADES REÚNEM-SE COM PARLAMENTARES NO INTUITO DE QUALIFICAR A MÃO DE OBRA DO SETOR DE TIC’S
A Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA)...
GOVERNO VISA EXTINGUIR MULTA ADICIONAL DE 10% DO FGTS, AFIRMA SECRETÁRIO
O governo federal pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa...
COMITÊ DE SÚMULAS INSTITUÍDO PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA SERÁ AMPLIADO
O Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat), instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, será ampliado...
CONGRESSO CONCLUI ANÁLISE DE VETOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
O Congresso Nacional, em sessão realizada na quarta-feira (2), concluiu a análise e manteve o veto presidencial sobre a...
LEI QUE ALTERA MARCO DAS TELECOMUNICAÇÕES É SANCIONADA
Nesta sexta-feira (04/10), a Lei nº 13.879/19, que prevê a alteração do regime de concessão de telecomunicações foi publicada...
BOLSONARO SANCIONA LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ACORDOS TRABALHISTAS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que modifica a incidência...
SISTEMA S DAS TICS RECEBE OUTRO PARECER FAVORÁVEL NA CCTCI DA CÂMARA
O Projeto de Lei 10.762, de 2018, desarquivado na legislatura iniciada neste ano e que cria o Sistema S...
VETOS À LGPD SÃO DERRUBADOS PELO CONGRESSO NACIONAL
O Congresso Nacional em sessão realizada na terça-feira (24/09) derrubou três vetos que previam punições severas para quem descumprisse...