20 de outubro de 2020
SANCIONADA MEDIDA QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, que recria...
Publicações
20 de outubro de 2020
SENADOR CHICO RODRIGUES PEDE LICENÇA DO MANDATO
O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) solicitou afastamento do mandato, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias....
20 de outubro de 2020
LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO É SANCIONADA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera...
19 de outubro de 2020
COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTENDE TRABALHOS ATÉ DEZEMBRO
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos novamente até o dia 10 de dezembro. A conclusão das...
19 de outubro de 2020
GOVERNO FEDERAL PRORROGA PRAZOS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição da última quarta-feira (14), o Decreto nº...
16 de outubro de 2020
BOLSONARO NOMEIA OS CINCO DIRETORES DA ANPD
O Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação...
15 de outubro de 2020
VOTAÇÃO DO PROJETO DE REAJUSTE DO PISO REGIONAL GAÚCHO ESTÁ MARCADA PARA 21 DE OUTUBRO
Em reunião virtual de líderes realizada na última terça-feira (13/10), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
13 de outubro de 2020
STJ JULGA AÇÃO SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento parcial de um contrato de fornecimento de software gera...
13 de outubro de 2020
CONGRESSO PREVÊ VOTAÇÃO DO VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, após reunião de líderes realizada na última terça (06/10), anunciou que a...