DECRETO REGULAMENTA A POLÍTICA INDUSTRIAL PARA O SETOR DE TIC
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (21), o Decreto nº 10.356, de 20 de maio...
Publicações
PROPOSTA INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS EM CRISE | PERT-COVID19
O Projeto de Lei (PL) nº 2735, de 2020, de autoria do Deputado Ricardo Guidi (PSD/SC) institui o Programa...
DECRETO ESTADUAL PREVALECE SOBRE DECRETO DA UNIÃO SE MAIOR INTERESSE É DE CUNHO LOCAL
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de uma decisão proferida pelo do Tribunal de Justiça...
TRF4 DECIDE A FAVOR DA EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Em decisão proferida na última terça-feira (19), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu...
PEC AMPLIA MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E UNIFICA ELEIÇÕES A PARTIR DE 2022
Tramita no Senado Federal, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2020, de autoria do Senadores...
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE AUTORIZA A REABERTURA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), o Decreto nº 20. 583, de 2020, que possibilita a liberação...
STF JULGARÁ EM PLENÁRIO VIRTUAL INCIDÊNCIA DE ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA
O Supremo Tribunal Federal julgará, entre os dias 22 e 28 de maio, o Tema 300 do STF, que...
SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O PRONAMPE E ABRE LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Nessa terça-feira (19) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.999, de 18 de maio de...
VEJA O PERFIL DOS COTADOS PARA ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DA SAUDE
Na última sexta-feira (15), em entrevista coletiva, Nelson Teich anunciou sua saída do cargo de comando do Ministério da...