PUBLICADA MP DO CONTRATO VERDE E AMARELO – PROGRAMA DESONERA EMPRESAS NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS
Nesta terça-feira (12) foi encaminhada ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 905 que institui o Contrato de Trabalho...
Publicações
PEC DA PRISÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA CONTINUA EM DISCUSSÃO NA CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta data (12/11) a...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA É PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social...
GOVERNO PUBLICA MP QUE EXTINGUE O SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT
Nesta terça-feira (12) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que extingue o seguro...
PL DA LEI DE INFORMÁTICA É APROVADO EM COMISSÃO E SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA
O Projeto de Lei (PL) nº 4.805/19, que trata da nova Lei de informática, foi aprovado na Comissão de...
SENADO INDICA SEUS REPRESENTANTES NO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à Casa Civil os nomes para assumir assento no Conselho Nacional de...
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXAS SOBRE INTERNET DAS COISAS É APROVADO NA CÂMARA
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.656 de 2017, de autoria do Deputado Vitor Lippi...
GOVERNO ENTREGA PACOTE DE MEDIDAS ECONÔMICAS AO CONGRESSO
O Governo apresentou, nesta terça-feira (05/11), um pacote de medidas pós-reforma da Previdência para conter os gastos públicos. O...
SANCIONADA LEI QUE PROÍBE COBRANÇA POR EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS NO RS
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, na última quinta-feira (31), a Lei...