PROJETO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM PRÉDIOS SEM NOVO LICENCIAMENTO
O Projeto de Lei nº 6191/19, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), altera a Lei de Antenas para...
Publicações
PL INCLUI DESPESAS COM GRADUAÇÃO DE EMPREGADOS EM ISENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 3596, de 2019, de autoria do senador...
APROVADO O CÓDIGO DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Informamos que foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na última terça-feira (14), a Lei nº...
APROVADA NO SENADO PROPOSTA QUE PERMITE VOTO ELETRÔNICO EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
O Projeto de Lei do Senado nº 548/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), estabelece a possibilidade da...
GOVERNO EDITA NORMAS COMPLEMENTARES AO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
A Portaria nº 950 publicada no DOU, em 14 de janeiro de 2020, pelo Ministério da Economia dispõe sobre...
PUBLICADO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL
Na última sexta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOERS), a Lei n° 15.434 de 2020, que...
CCJ ANALISA PROJETO QUE REDUZ PRAZO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA
Encontra-se tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2830 de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim...
EMPRESAS PODERÃO CONTRATAR APRENDIZES PARA PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO
O Projeto de Lei n° 5339 de 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, visa possibilitar que as empresas...
BOLSONARO SANCIONA, COM VETOS, LEI GERAL DE INFORMÁTICA
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada na última sexta-feira (27), a Lei 13.969, de...