PROPOSTA INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4045, de 2020, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM/RR),...
Publicações
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDAS DO SENADO NA MP 944 QUE FINANCIA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL E VERBAS TRABALHISTAS
O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão remota realizada em 29 de julho, concluiu a votação e aprovou...
PROJETO DE LEI PRETENDE ALTERAR A APLICAÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4001, de 2020, de autoria do deputado Laercio...
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PROPÕE RETORNO ESCALONADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Nesta segunda-feira (03/08), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, se reuniu com representantes de entidades empresariais para...
COMISSÃO DE ECONOMIA DA ALRS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO REAJUSTE DO PISO REGIONAL
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul...
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO PARA ASSEMBLEIAS DE EMPRESAS E COOPERATIVAS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, que dispõe...
CNC CONTESTA NO STF LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO QUE OBRIGA SUPERMERCADOS A CONTRATAR EMPACOTADOR
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei nº 8.932, de 15 de...
SENADO APROVA MP 975 QUE FACILITA CRÉDITO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO
O Plenário do Senado Federal, aprovou em sessão remota realizada na última quarta-feira (29/07), o Projeto de Lei de...
APRESENTADO PARECER FAVORÁVEL À MP QUE ADIA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE TELECOM
Na última sexta-feira (24), o relator designado na Câmara dos Deputados, deputado André Figueiredo (PDT/CE), apresentou parecer favorável à...