COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SERÃO INSTALADAS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Atualizado em 21 de março de 2018 às 10:17 pm

As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas na próxima terça-feira (27/03), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2014) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência e o número de presidências que a legenda pode reivindicar. Deve-se observar que pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.

O funcionamento das comissões permanentes na casa legislativa costuma começar, em tese, um mês após o início das atividades legislativas. A Câmara dos Deputados tem 25 comissões permanentes, para as quais os suas bancadas e blocos partidários, formados no início da legislatura.

Salienta-se que o Congresso voltou ao trabalho em 5 de fevereiro, mas até então o trabalho nas Comissões Permanentes não estava sendo deliberado. As comissões da Câmara – onde alguns projetos podem tramitar de maneira terminativa, ou seja, sem passar pela apreciação do plenário da Casa –, precisam ter funcionamento determinado pelo Presidente, o que geralmente acontece entre o fim de fevereiro e início de março. Entretanto, com o ano eleitoral, o tempo de trabalho dessas comissões em 2018 fica reduzido a cerca de três meses, uma vez que o ritmo legislativo reduz durante o período de campanha, no segundo semestre.

Neste ano, além das eleições em outubro, os meses de junho e julho tendem a ficar ainda mais esvaziados por causa das festas juninas e a Copa do Mundo da Rússia.

Fonte: Com informações da Agência de Notícias da Câmara

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