Joe Biden é oficialmente eleito Presidente dos Estados Unidos

21 de dezembro de 2020

Os Delegados do Colégio Eleitoral norte-americano confirmaram o Democrata Joe Biden como o 46º Presidente dos Estados Unidos. Apesar dos protestos, impasses e tentativas de contestação dos resultados, por parte do atual presidente, Donald Trump, a vitória do democrata foi oficializada pelo Colégio Eleitoral nesta segunda-feira (14/12) e a posse do novo Presidente está prevista para ocorrer dia 20 de janeiro.

De acordo com o calendário eleitoral dos EUA, os estados norte-americanos tiveram até 11 de dezembro para encaminhar os resultados certificados ao Congresso. A certificação de resultados é a comprovação que os estados emitem confirmando o vencedor das eleições naquele território.

Agora, cumprindo mais uma etapa do calendário norte-americano, em 14 de dezembro, os 538 Delegados (eleitores) dos cinquenta Estados e do Distrito de Columbia depositaram publicamente seus votos. Os Delegados designados devem votar conforme o resultado das eleições, certificado pelo Estado. As cédulas serão enviadas até 23 de dezembro para a capital, Washington, onde serão formalmente recebidas e contadas, em solenidade no Congresso.

Joe Biden havia sido declarado eleito em 07 de novembro, pelas projeções de institutos de análise eleitoral e meios de comunicação. O atual presidente, Donald Trump, buscou contestar judicialmente os resultados eleitorais, solicitando a recontagem de votos nos Estados em que Biden foi declarado vencedor, como Pensilvânia e Georgia, contudo, sem sucesso. Deste modo, nesta segunda-feira (14/12), o Colégio Eleitoral norte-americano confirmou as projeções e declarou, oficialmente, a vitória de Joe Biden.

Biden contou com 306 votos no Colégio Eleitoral, ultrapassando os 270 necessários para a eleição. Trump somou 232 votos.

Após a confirmação da vitória, o Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou publicamente, declarando que “nesta batalha pela alma da América, a democracia prevaleceu”. Ainda, em suas redes sociais, Biden compartilhou a certificação do Colégio Eleitoral.

Líderes republicanos no Congresso reconheceram a vitória certificada pelo Colégio Eleitoral, mas o atual presidente, Donald Trump, ainda se recusa a reconhecer a vitória do democrata e não se manifestou até o momento. Trump e seus aliados, após a derrota na Suprema Corte norte-americana, que não aceitou as contestações judiciais, planejam uma nova estratégia, com uma possível vitória no Congresso, no dia 6 de janeiro, quando serão contados os votos do Colégio Eleitoral.

De acordo com a lei norte-americana, basta que um deputado e um senador assinem uma objeção por escrito ao resultado de um estado para que a sessão conjunta seja suspensa e cada Câmara se reúna para debatê-la e votá-la. Contudo, o vice-líder da maioria republicana no Senado, John Tune, afirma que a iniciativa tem pouco apoio, demonstrando o desgaste do partido republicano e a possível quebra com Donald Trump.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (15/12), reconheceu a vitória do novo Presidente dos Estados Unidos e, através de suas redes sociais, parabenizou Joe Biden e destacou que estará pronto para trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade.

As próximas etapas importantes do processo eleitoral norte americano são as seguintes:

– 23 de dezembro: data-limite para que o Senado, em Washington, receba os certificados dos votos dos delegados em cada estado.

– 6 de janeiro: o Congresso norte-americano realizará sessão conjunta para conferência dos votos do Colégio Eleitoral. Quem preside a sessão é o presidente do Senado, que é o vice-presidente Mike Pence. Caberá a ele declarar, então, quem está oficialmente eleito.

– 20 de janeiro: o novo presidente e seu vice assumem seus cargos.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial