MP DA REFORMA TRABALHISTA PODE CADUCAR, DIZ MAIA

17 de março de 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional.

Maia afirmou que o tempo de tramitação é curto para conseguir avançar na matéria. “Acho que se tivesse sido como projeto de lei tinha tramitado, provisória é sempre mais confuso, mistura as duas casas”, disse ao chegar à Casa.

O presidente da Câmara já havia se mostrado descontente com a decisão do presidente Michel Temer de alterar pontos da reforma por meio de uma MP.

Em novembro, afirmou que colocaria o texto em votação, mas que não achava justo que as mudanças fossem feitas usando o mecanismo e não um projeto de lei. “Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado, mas não acho justo; encaminhar por MP enfraquece a lei que foi sancionada.”

A MP, que foi edita em novembro e prorrogada por 60 dias em fevereiro, perde a validade no dia 23 de abril.

O texto deve passar primeiro por comissão especial para depois ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Ainda não foi designado relator para a matéria na comissão, cuja reunião marcada para esta quarta foi cancelada.

O senador Gladson Camelli (PP-AC), que havia sido escolhido para presidir o colegiado, entregou nesta quarta uma carta desistindo do cargo. O senador não apresentou justificativas.

Com informações da Agência da Câmara