PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PROPÕE RETORNO ESCALONADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Nesta segunda-feira (03/08), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, se reuniu com representantes de entidades empresariais para discutir as medidas de retomada das atividades econômicas na capital gaúcha. Embora tenham sido apresentadas propostas dos dois lados, a negociação com os empresários seguirá ao longo desta semana, com o objetivo de facilitar o debate entre as áreas envolvidas.

De um lado, as entidades pedem a flexibilização da reabertura para todas as atividades econômicas, propondo a abertura geral da economia, apenas restringindo horários e adotando protocolos de segurança. Já a prefeitura propõe uma retomada escalonada, tentando evitar a aceleração do contágio por coronavírus, sugerindo a abertura gradual das atividades econômicas.

Na reunião realizada, de acordo com a proposta apresentada pela prefeitura de Porto Alegre, haveria a definição de um calendário, com a volta inicial pela construção civil e pela indústria, setores com menor impacto direto na circulação de pessoas. Depois, outras atividades poderiam reabrir de forma escalonada a cada semana. Ainda, de acordo como plano do Poder Executivo municipal, a cada 15 dias de liberações de setores da economia, haveria uma semana com todas as atividades fechadas, que serviria para evitar o aumento de contaminação e um novo fechamento no futuro.

Ainda, conforme Marchezan destaca, é preciso definir um critério mais detalhado para a graduação, que seria baseado na circulação de pessoas e no grau de contaminação que as atividades geram.

Para possibilitar que o plano de reabertura contemple os setores de maneira equilibrada e sem colocar em risco o sistema de saúde do município, os empresários decidiram se reunir de forma setorial e discutir as propostas apresentadas pelo prefeito.

Deste modo, após análise do plano da prefeitura, uma nova proposta deverá ser construída pelas entidades representativas do setor econômico.

Cumpre destacar que a reunião realizada nesta segunda-feira (03/08) para debater a reabertura das atividades econômicas foi pleiteado por 22 (vinte e duas) entidades do setor do comércio, da construção civil, da educação e outros serviços, encaminhado ao prefeito Nelson Marchezan Júnior no último sábado (1º/08).

O documento encaminhado foi assinado por CDL-POA, Sindilojas, Sinduscon, Sinepe, Associação dos Empresários do Humaitá e Navegantes (AEHN), Agas, Abrasel, Lide, Abrasce, Alshop, Aclame, ACPA, Sindha, Sergs (Sociedade de Engenharia), Instituto Cultural Floresta (ICF), Fenabrave/Sincodiv, Fetransul, ADCE, Acomac, ADVB-RS, Secovi-RS e Sulpetro.

A proposta das entidades aponta esquemas de horários para abertura por tipo de atividades, ampliação dos horários de atendimento em setores considerados essenciais.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial