Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

29 de junho de 2021

Na última quarta-feira (23/06), Ricardo Salles anunciou sua saída do cargo de comando do Ministério do Meio Ambiente. O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no mesmo decreto foi nomeado o novo ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

Após a publicação oficial da exoneração, Salles concedeu uma declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, onde anunciou a exoneração, aceita pelo presidente Jair Bolsonaro. Na oportunidade, o ex-ministro destacou que o Brasil precisa ter uma união muito forte de interesses e anseios, na inserção internacional e também na agenda nacional.

Na coletiva, Salles não respondeu perguntas dos jornalistas e citou ações da sua gestão, afirmando que sempre seguiu a orientação do presidente Jair Bolsonaro, de procurar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Ainda, destacou que sempre buscou o respeito ao setor privado, ao agronegócio, ao produtor rural brasileiros e aos empresários.

Ao final, Salles anunciou que seria substituído pelo ex-secretário Joaquim Álvaro Pereira Leite.

Gestão Salles do Ministério do Meio Ambiente

A gestão do ex-ministro Ricardo Salles foi marcada por polêmicas e medidas que foram consideradas como risco a proteção ambiental, indo de encontro aos objetivos da pasta. Salles esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente por dois anos e meio.

A exoneração de Salles ocorre enquanto é investigado pela Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira. As investigações apuram suspeita de facilitação à exportação ilegal da matéria-prima do Brasil para os Estados Unidos e Europa.

Neste ano, o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, disse que Ricardo Salles “defende infratores ambientais“. Saraiva levou até o Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro e o senador Teomário Mota (PROS/RR) pelo suposto beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia, o que facilita a grilagem de terra na Região Norte. A operação, batizada de Akuanduba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão judicial ainda determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles.

A mais famosa das polêmicas, contudo, foi a afirmação, feita por Salles durante reunião ministerial no passado, de que o governo aproveitasse a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” nas leis ambientais.

A gestão Salles também foi marcada pela retirada da participação da sociedade civil do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); revogação de resoluções que protegiam restinga e mangue; liberação da queima de lixo tóxico em fornos para cimento; paralisação do Fundo Amazônia; avanço do garimpo em áreas protegidas e unidades de conservação; desmonte dos órgãos de proteção ambiental, como Ibama e ICMBio; suspensão das multas ambientais; “pedalada ambiental” no Acordo de Paris; recordes históricos de desmatamento na Amazônia; e suspensão dos brigadistas durante o recorde de queimadas no Pantanal.

Joaquim Pereira Leite

O ex-secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado como novo ministro, após a exoneração de Ricardo Salles.

De acordo com seu currículo, Leite é formado em administração de empresas pela Universidade de Marília (Unimar), tem um MBA Executivo pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e está no Ministério do Meio Ambiente desde julho de 2019, quando ocupou o cargo de Diretor do Departamento Florestal. Em abril de 2020, assumiu a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais e de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.

Antes de ingressar no ministério do Meio Ambiente, Pereira Leite atuou como produtor de café, entre 1991 e 2002, e foi conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário, entre 1996 e 2019. A entidade apoia a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como “Bancada Ruralista” no Congresso, com mais de 200 deputados federais e senadores.

A SRB foi uma das entidades rurais que apoiou fortemente a nomeação de Ricardo Salles como ministro, em 2018.

Acesse a íntegra do decreto de exoneração, à pedido, de Ricardo Salles, e da nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial

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