Destaques

11.05.2020

SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO É IMPLEMENTADO NO RS

Editado no último domingo (10/05), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), o Decreto n° 55.240, de 2020, institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de...

Leia mais

Destaques

02.01.2020

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI KISS É PRORROGADO

O Decreto n° 54.942 de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na data de 23/12, prevê alteração na legislação que regulamenta a Lei Complementar...

Leia mais

Destaques

11.12.2018

RS REGULAMENTA LEI QUE PERMITE EMPRESÁRIOS A FAZER DOAÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Na última terça-feira (04/12) o governo do Estado regulamentou, através do Decreto n° 54.361, de 04 de dezembro 2018, que tem como objetivo a criaçãode Incentivo...

Leia mais

Destaques

29.11.2018

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE ANTECIPA O PAGAMENTO DO ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (27/11), o Decreto n° 54.348, de 2018, altera...

Leia mais