Destaques

17.09.2019

CONSELHO DA OAB REBATE VETOS À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rechaça as justificativas apresentadas para os vetos...

Leia mais

Destaques

09.09.2019

BOLSONARO SANCIONA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE COM VETOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 5/9, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado em agosto pelo Congresso. O presidente vetou mais de...

Leia mais