Destaques

20.10.2020

SANCIONADA MEDIDA QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, que recria o Ministério das Comunicações (MiniCom). A normativa,...

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Destaques

22.09.2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU MP QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

A Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa remota realizada nesta segunda-feira (21/09), aprovou a Medida Provisória nº 980, de 2020, que recria o Ministério das Comunicações...

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Destaques

12.06.2020

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E O DEPUTADO FABIO FARIA É NOMEADO MINISTRO

Nesta quarta-feira (10) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 980 que desmembra o Ministério da Ciência,...

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