Tributário

24.07.2025

Redução de incentivos fiscais até 2026: projeto em regime de urgência poderá afetar diversos setores produtivos

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho de 2025, o regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, de...

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Destaques

11.10.2022

Câmara dos Deputados realiza primeira sessão de votações após as eleições

Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...

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Destaques

19.04.2022

Câmara dos Deputados retorna às atividades presenciais

A Câmara dos Deputados definiu o retorno presencial, motivo pelo qual suas atividades devem ser intensificadas. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou Ato da...

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Destaques

12.04.2022

Urgência ao Projeto das Fake News é Rejeitada pela Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...

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Destaques

14.12.2021

Aprovado regime de urgência ao projeto de lei que reabre prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Na última quinta-feira (09/12), o Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou, em votação simbólica, o Requerimento n° 2697/2021, de autoria do Deputado Cacá Leão (PP/BA) e...

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