Destaques

12.04.2022

Urgência ao Projeto das Fake News é Rejeitada pela Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...

Leia mais

Destaques

10.12.2019

CAS SOLICITARÁ AO PLENÁRIO PARA SOBRESTAR PROJETO DA NOVA LEI DO PRIMEIRO EMPREGO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) para que o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, de autoria...

Leia mais

Destaques

03.12.2019

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para...

Leia mais

Destaques

03.12.2019

APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA INCENTIVOS DA LEI DE INFORMÁTICA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Substitutivo apresentado pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) ) ao Projeto de Lei n° 4805...

Leia mais

Destaques

19.11.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que autoriza os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios a doar o excedente de alimentos....

Leia mais

Destaques

24.09.2019

APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA LEI DE LICITAÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 1292 de 1995, oriundo do Senado Federal (PLS n° 163/1995),...

Leia mais

Destaques

21.05.2019

DEZ MEDIDAS PROVISÓRIAS ESTÃO PRESTES A PERDER VALIDADE SE NÃO FOREM VOTADAS

Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...

Leia mais

Destaques

10.09.2018

MAIS DE 40 PROJETOS SÃO APROVADOS NO SENADO FEDERAL NA ÚLTIMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO

O Senado votou mais de 40 projetos na semana de esforço concentrado, entre aprovações no Plenário e nas Comissões. Esta foi a última semana (03 a...

Leia mais