Destaques

14.11.2023

Lula reverte processo de liquidação do Ceitec

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de novembro, o Decreto nº...

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Destaques

18.04.2023

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que prevê fiação subterrânea na Capital

O Prefeito Sebastião Melo publicou no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), na data de 22 de março a Lei n° 13.402, de 21...

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Destaques

28.02.2023

Ministério da Economia divulga Relatório em que Porto Alegre é considerada a melhor em ambiente de negócios do Brasil

O Ministério da Economia, através da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) apresentou o Relatório de Resultado do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM). No respectivo documento...

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Destaques

13.12.2022

Prefeitura de Porto Alegre propõe redução de alíquota do ISS para diversos setores econômicos até 2036

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou junto à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2022, que pretende reduzir o Imposto sobre...

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Sem categoria

16.08.2022

Projeto de revitalização do 4º Distrito é aprovado na CCJ da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Na última quinta-feira (11/08) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aprovou, o parecer do relator Vereador Ramiro Rosário...

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Destaques

05.07.2022

Porto Alegre regulamenta o ambiente regulatório experimental “Sandbox”

O Prefeito Sebastião Melo publicou no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), na última terça-feira (28/06), o Decreto n° 21.543, de 27 de junho...

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Destaques

21.06.2022

Câmara de Vereadores de Porto Alegre mantém lei que proíbe hipermercados com área superior a 2.500 m²

Nesta segunda-feira (20/06) o Plenário da Câmara de Vereadores rejeitou por 27 votos contrários a 5 favoráveis, o Projeto de Lei Complementar n° 20, de 2021,...

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Destaques

03.05.2022

Projeto de lei prevê a substituição de rede de fiação aérea por subterrânea em Porto Alegre

Projeto de Lei n° 399, de 2021, de autoria dos Vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP), estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento...

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Executivo

19.03.2021

Rodrigo Lorenzoni é convidado para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre

Na última quarta-feira (17/03), o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Lorenzoni, oficializou sua saída do Governo do Estado, para assumir o comando da Secretaria Municipal de...

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