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26.03.2019

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE APROVOU PROJETO QUE MUDA O ESTATUTO DOS MUNICIPÁRIOS

Aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, com 24 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 002/19 e a...

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06.03.2019

PROJETO PROÍBE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 013, de 2019, de autoria do Vereador André Carús (MDB), visa proibir a utilização...

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12.02.2019

LIMINAR SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Na última quarta-feira (06/02) o Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJ-RS) suspendeu a vigência da Lei Municipal n° 12.413/2018, que prevê a obrigatoriedade da manutenção...

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12.02.2019

APROVADO PROJETO DE LEI DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU

Nesta segunda-feira (11/02) em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 305/2017 de autoria do...

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07.01.2019

NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS TOMAM POSSE EM PORTO ALEGRE

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), empossa nesta segunda-feira (07/01) quatro novos secretários municipais e dois adjuntos. A vereadora e tenente coronel da...

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04.01.2019

MÔNICA LEAL É A NOVA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE

Na presença do governador Eduardo Leite, do prefeito Nelson Marchezan Júnior e demais autoridades políticas, civis e militares, foi empossada, na quinta-feira (03/01), a nova Mesa...

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07.12.2018

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE PORTO ALEGRE PARA 2019

Nesta quinta-feira (06/12) em apenas uma sessão, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 19 votos favoráveis e três contrários (da bancada do...

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19.11.2018

IPTU DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE SERÁ VOTADO SOMENTE NO ANO DE 2019

A base do governo do Prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), encaminhou nova retirada da urgência do Projeto de Lei Complementar (PLCE) n° 005, de 2018, de...

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15.10.2018

PROJETO PROÍBE A VENDA E O USO DE CANUDINHOS PLÁSTICOS

Encontra-se em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que visa...

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