Destaques

03.10.2023

Governo institui política nacional de compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações

Os Ministros das Comunicações e de Minas e Energia publicaram na última quarta-feira (27/09) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial n° 10.563, de...

Leia mais

Sem categoria

21.06.2022

Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, referente à Medida Provisória nº 1.089, de 2021,...

Leia mais