Destaques

05.03.2024

Lula revoga MP e mantém desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia e apresenta projeto de reoneração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na última quarta-feira (28/02) no Diário Oficial da União (DOU) em Edição Extra, a Medida Provisória n° 1.208,...

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04.07.2023

Parecer apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados retoma voto de qualidade no Carf e possibilidade de parcelamento da dívida em discussão

Na segunda-feira (03/07) o relator Deputado Beto Pereira (PSDB/MS) apresentou Parecer Preliminar no Plenário da Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n° 2384, de...

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04.07.2023

Projeto de lei exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 976, de 2023, de autoria do Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que pretende tornar obrigatório elevadores de...

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04.07.2023

Governo do RS apresenta na Assembleia Legislativa proposta de reajuste do piso salarial regional

O Governador Eduardo Leite protocolou no dia 22 de junho junto à Assembleia Legislativa do RS, o Projeto de Lei n° 290, de 2023, que visa...

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30.05.2023

CCJ da Assembleia Legislativa do RS rejeita proposta que veda o fornecimento de objetos plásticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) rejeitou, na data de 23 de maio, por...

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30.05.2023

Projeto que regulamenta proteção do trabalhador em face da automação recebe parecer favorável em Comissão no Senado Federal

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei n° 4035, de 2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que pretende regulamentar dispositivo...

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16.05.2023

Senadores discutirão em audiência pública prestação de serviço de telecom por cooperativas

Na última terça-feira (09/05) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Requerimento n° 27, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), que solicita...

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09.05.2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa do Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer favorável apresentado pelo Relator Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) ao Projeto de Lei Complementar n°...

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09.05.2023

Rodrigo Pacheco apresenta proposta que cria autoridade para fiscalizar uso da Inteligência Artificial

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última quarta-feira (03/05) o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, que propõe estabelecer normas gerais...

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