Destaques

06.03.2019

PROJETO PROÍBE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 013, de 2019, de autoria do Vereador André Carús (MDB), visa proibir a utilização...

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26.02.2019

PROJETO EXIGE QUE SHOPPINGS E SUPERMERCADOS OFEREÇAM ATENDIMENTO EM LIBRAS

Apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 143, de 2019, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que tem como finalidade obrigar...

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26.02.2019

PROJETO PREVÊ DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS

Foi protocolado na última quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do RS, o Projeto de Lei n° 94, de 2019, de autoria do Deputado Fábio...

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Publicações

12.02.2019

PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM TODO TERRITÓRIO DO RS

Na última quinta-feira (07/02) o Deputado Estadual Zé Nunes (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 71/2019, que tem como finalidade proibir em todo o Estado...

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20.11.2018

TAXA DE EMISSÃO POR BOLETOS BANCÁRIOS PODERÁ SER PROIBIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Estadual Pedro...

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05.11.2018

PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE FINANCIAMENTO DE STARTUPS ESTRATÉGICAS – PROSTARTUP

Foi apresentado na última quarta-feira (31/10) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 10928/2018, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes (PRB/RS), que visa...

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16.10.2018

PROJETO DO ESTADO SANTA CATARINA ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE MERCADORIAS DIGITAIS

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, uma proposta do Poder Executivo que visa a cobrança do ICMS sobre mercadorias ou bens digitais. Trata-se...

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16.10.2018

PROJETO DE LEI PROPÕE INCENTIVOS FISCAIS PARA TELETRABALHO EM SÃO PAULO

O Projeto de Lei n° 511, de 2018, cria a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho, de autoria do Vereador José Police Neto (PSD), foi apresentado...

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15.10.2018

PROJETO PROÍBE A VENDA E O USO DE CANUDINHOS PLÁSTICOS

Encontra-se em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que visa...

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