Presidente Lula dá início à reforma ministerial, dando maior força ao Centrão

A reforma ministerial da atual gestão de Lula, começou com a troca do comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), em janeiro deste ano, quando, após diversas polemicas sobre pautas econômicas, saiu Paulo Pimenta e entrou Sidônio Palmeira.

Lula diz o maior problema do governo era a má comunicação e esse obstáculo teria sido superado depois que foi nomeado um publicitário de carreira para comandar a Secom (Secretaria de Comunicação). A afirmação é que, a partir de agora, as mudanças serão apenas pontuais.

Na terça-feira (25) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi demitida e será substituída por Alexandre Padilha (PT), que já chefiou a pasta no governo Dilma Rousseff (PT).

Lula já havia avisado a aliados que substituiria a ministra Nísia, que vinha sendo alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio presidente.

Como Padilha está deixando a Secretaria de Relações Institucionais, mais algumas mudanças serão necessárias e se verifica, ao contrário do afirmado pelo Presidente, que está aberto o caminho para o início de uma verdadeira reforma ministerial.

A reforma ministerial busca acomodar alguns interesses. O governo precisa reacomodar as forças do Partido dos Trabalhadores (PT), mexendo nos ministérios que já são ocupados pelo partido, e, de outra senda, necessita abrir mais espaço para os partidos da base aliada, que pressionam pela chefia de algumas pastas.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual deputada federal e presidente do partido, deve ocupar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Isso se o ex-presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), não aceitar o convite.

O Palácio do Planalto entende que um ex-presidente do Congresso Nacional seria a melhor figura para cuidar da relação com o parlamento e tem interesse em contar com maior apoio do Partido Social Democrático (PSD), legenda que mais cresceu nos municípios brasileiros nas últimas eleições.

Caso Pacheco (PSD) seja confirmado na articulação política, Gleisi deverá ir para a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), hoje chefiada por Márcio Macedo, e que é responsável pela articulação com os movimentos populares, entre outras atribuições.

Outro ministério que será modificado é o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O atual Ministro, Paulo Teixeira (PT), é bastante criticado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), agremiação que exerce extremo poder sobre as pautas da pasta, e deve ser substituído pelo ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta.

Também o ministro da defesa, José Múcio Monteiro, deve sair da esplanada, a seu próprio pedido. Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Lula tem defendido que o Ministério da Defesa seja comandado por um ex-presidente de algum tribunal superior. O governo já tem, como ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve aceitar a troca.

Cida Gonçalves também deve deixar o Ministério das Mulheres, tendo em vista o descontentamento quanto à gestão da pasta. Com isso, pode se nomear ao posto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ou deslocar Luciana Santos (PCdoB), atualmente no Ministério de Ciência e Tecnologia, para a pasta das Mulheres.

O cargo de Ministro de Ciência e Tecnologia ficando vago, poderia ser oferecido também à bancada do PSD, que está insatisfeito e considera que o Ministério da Pesca, que tem André de Paula como titular, não é compatível com o tamanho do partido. Assim, o PSD passaria contar com três nomes no governo, com maior representação, tendo o ex-presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), como Secretário de Relações Institucionais (SRI).

Em meio à demora do Presidente Lula para fazer as modificações, há apenas uma certeza: o PSD da Câmara dos Deputados deve ganhar um ministério. A sigla já informou ao presidente que não se interessa por Ciência e Tecnologia, atualmente com Luciana Santos (PCdoB).

Outra possível modificação importante é que o presidente nomeie um representante do Centrão para o cargo líder do governo na Câmara, no lugar do deputado José Guimarães (PT-CE). Nisto, o mais cotado é o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL).

Segue grande a pressão por parte de siglas do centrão, que sustentam a governabilidade de Lula no Poder Legislativo. A reforma ministerial deveria reacomodar esses partidos que compõem a base do governo no Congresso Nacional.

O objetivo inicial do governo era atrelar os partidos à candidatura de Lula ou de um indicado, mas as legendas não querem se comprometer diante da queda de popularidade da gestão acentuada nas últimas pesquisas.

As negociações estão emperradas e o presidente Lula é resistente a entregar ministérios a partidos que, segundo ele, não entregam votos aos projetos de interesse do governo. Com isso, as mudanças ministeriais não devem servir para amarrar apoios para a eleição de 2026, como desejado anteriormente.

Enquanto Lula conclui a reforma ministerial, o governo alinha a agenda econômica com as prioridades para o Congresso, com projetos relevantes para que tenha governabilidade no último biênio de mandato e chances de reeleição. Destaca-se o projeto que isenta de Imposto de Renda para quem tem vencimentos de até R$ 5 mil ao mês, tendo lideranças no congresso se manifestado contrariamente. E por último, mas não menos importante o desafio do Governo na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, que está em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob a relatoria do Senador Angelo Coronel.

O atual Governo tem muitos desafios pela frente, tanto na reorganização de peças chaves do Executivo como na aprovação econômicas de pautas prioritárias no Legislativo.

AGF Advice Consultoria Legislativa e Relações Governamentais