Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributaria quer mais prazo para apresentação do relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou por 20 dias o funcionamento do grupo de trabalho sobre a reforma tributária.

O GT tinha funcionamento previsto por 90 dias, mas os parlamentares decidiram adiar a apresentação do relatório diante de dificuldades na base aliada do governo e para não coincidir com a discussão do arcabouço fiscal pelo plenário.

De acordo com o cronograma do Grupo de Trabalho, a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA) deveria ocorrer nesta terça-feira, dia 16, porém acabou sendo adiada para a última semana de maio ou a primeira de junho – a nova data ainda não está definida.

Desse modo, Lira atende a um pedido do coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo o parlamentar o colegiado vai aproveitar o prazo adicional para realizar novos encontros e articulações com os governadores e os prefeitos das capitais, além da realização de um seminário de três dias com as bancadas estaduais na Câmara a partir do dia 22 de maio

O primeiro encontro com governadores será no dia 19 de maio, no Rio de Janeiro, com os dirigentes do Sul e do Sudeste.

Segundo o coordenador do GT já existe articulação para que não ocorra nova postergação da votação, a ideia é aprovar o texto ainda no primeiro semestre.

Destaca-se que uma das defesas do coordenador do GT que é um dos eixos das discussões sobre a proposta de reforma tributária, diz respeito a um mecanismo tratado como cashback tributário. Na prática, a ideia permitiria uma devolução do valor pago em imposto sobre consumo para a população, com foco nos brasileiros de baixa renda. No entanto, a implementação do instrumento dependeria da aprovação de uma lei complementar.

No entanto, a ideia enfrenta resistência de alguns setores da economia, a exemplo da Associação Brasileira de Supermercados, que argumenta que a ferramenta seria de difícil aplicação.

Cumpre relembrar que ao fim dos trabalhos, o GT da Câmara deve sugerir a construção de um texto único a partir das PECs (45 e 110/2019), para que o Congresso possa votar uma reforma tributária que seja consenso entre deputados e senadores.

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