DONALD TRUMP APROVA INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE BIDEN

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:11 pm

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/11), que recomenda o início dos protocolos iniciais de transição para o governo de Joe Biden. O anúncio foi realizado de forma informal, através das redes sociais do presidente americano.

Joe Biden foi considerado eleito, em 07/11, pelos institutos de análise eleitoral americanos, contudo, sob alegações de fraude eleitoral, Donald Trump não reconheceu publicamente a vitória do adversário Democrata. De acordo com o levantamento dos votos e com o sistema eleitoral norte americano, Joe Biden conquistou mais que o mínimo de votos válidos necessários para se eleger, contando, nesta data, com 306 votos no colégio eleitoral, contra 232 para o Republicano, Donald Trump.

Nesta segunda-feira (23/11), o estado norte americano de Michigan certificou a vitória do Democrata Joe Biden no estado. Assim, com a certificação, Biden garantiu 16 delegados do Colégio Eleitoral. Durante a contagem de votos, Donaldo Trump chegou a solicitar à justiça a suspensão da contagem, entretanto, o pedido foi negado.

Outros dois estados certificaram seus resultados nesta terça-feira (24/11), a Pensilvânia, estado decisivo para as eleições, considerando que distribui 20 delegados no Colégio Eleitoral, e o estado de Nevada, que concede 6 delegados.

Com os resultados certificados, embora Donald Trump não reconheça publicamente a vitória de Biden e insiste que irá continuar buscando na justiça a anulação das eleições, alegando fraude nos resultados, Trump recomendou que sejam feitos os protocolos iniciais de transição para o governo de Biden. Ainda, o presidente autorizou a chefe da Administração de Serviços Gerais (GSA, sigla em inglês), Emily Murphy, que disponibilize os recursos e informações necessários para a início da transição. Mesmo com a sinalização para o início de uma transição entre os governos, Trump ainda não reconheceu publicamente a vitória do Democrata.

Deste modo, diante da assinatura da carta oficial, Biden fica autorizado a iniciar, formalmente, a transição de governo. Em suas redes sociais, em 07/11, quando a mídia e os institutos de análise eleitoral declararam o Democrata como o novo presidente Norte Americano, Biden agradeceu ao povo norte americano por ter escolhido ele para liderar o país, destacando que o trabalho será difícil, mas prometeu que será um presidente para todos os americanos.

A equipe de transição de Joe Biden informou que as primeiras medidas adotadas no novo governo estarão relacionadas às respostas à pandemia da Covid-19 e às questões de segurança nacional americanas. Após a divulgação da autorização de transição, o diretor da equipe de transição de Biden, Yohannes Abraham, emitiu um comunicado, no qual diz que a administração da GSA reconhece Joe Biden e Kamala Harris como aparentes vencedores da eleição, fornecendo à próxima administração recursos e apoio necessários para uma transição de poder suave e pacífica.

Importante ressaltar que os estados norte americanos têm até a data limite de 14 de dezembro para encaminhar os resultados certificados ao Congresso. A certificação de resultados é a comprovação que os estados emitem confirmando o vencedor das eleições naquele território. Embora o processo varie para cada estado, a certificação geralmente é concluída nas semanas seguintes às eleições, antes que a delegação de cada estado no Colégio Eleitoral se reúna, em dezembro, para emitir seus votos, via de regra, no candidato que teve mais votos em seu Estado.

Em 06 de janeiro de 2021, o Congresso se reúne para oficializar o resultado das eleições presidenciais e a posse do futuro presidente dos Estados Unidos ocorrerá em 20 de janeiro de 2021.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial

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