Negociações do PT para contribuir a base de Lula no Congresso Nacional

16 de novembro de 2022

O partido dos trabalhadores (PT) busca construir a maioria no congresso nacional, e a partir das alianças logo no primeiro turno em torno da candidatura de Lula, partidos como PT, PV, PCdoB, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros somam 122 deputados e 10 senadores, o que significa 24% dos deputados.

No entanto, Lula desde o segundo turno já atraiu partidos de centro como MDB e PSD com relevante participação no Congresso Nacional para compor sua base, convidando membros importantes dos respectivos partidos como Renan Calheiros (MDB) e Antônio Brito (PSD) para compor o conselho político do governo de transição, o que significa que estes partidos poderão participar, inclusive da cúpula ministerial, do próximo governo Lula. Além disso, aliando-se a outros partidos menores como Solidariedade, PROS e PDT, fariam configurar uma base 232 deputados, o que representa 45% da câmara federal.

Ressalta-se que ainda é pouco, e Lula não teria maioria no congresso, e por isso, trabalha fortemente para atrair o UNIÃO BRASIL para compor a sua base, enquanto conversas com Luciano Bivar (UNIÃO), presidente da sigla avança, parlamentares do partido já se colocam como oposição a tal aliança como o senador Sérgio Moro (UNIÃO) e outros membros do partido. O que significa que, mesmo que Lula tenha o União Brasil em sua base, terão alguns parlamentares dissidentes com possibilidade de o União Brasil perder parlamentares na troca de janela partidária ou senadores logo no início do mandato como Moro.

Entretanto, caso Lula consiga atrair o União Brasil e o Podemos (partido com 12 deputados), sua base de apoio poderá chegar até 57%, mas esta porcentagem não demonstra a verdadeira realidade pois haverá independentes e dissidentes dentro de ambos os partidos.

A porcentagem é de extrema importância, pois para aprovação de projetos no Congresso Nacional se faz necessário da maioria simples de votos, isto é, 50% mais 1. Já para aprovação de uma PEC por exemplo, a exigência de 60% mais 1 para aprovação.

Lula ainda terá que avançar em conversas com partidos que já declararam serem oposição, como PP (47 deputados) e PSDB-Cidadania (18). É provável que estes partidos tenham, como sempre houve no congresso, alinhados ao governo e não alinhados, à medida que alianças regionais são formadas e já com pensamentos nas eleições municipais de 2024, ministérios e secretarias vão abrindo espaço em troca de apoio e em pautas importantes como PECs que necessitam maior número de parlamentares alinhados.

Segundo a tabela ilustrativa abaixo é possível verificar que Lula precisa construir maioria junto ao PP e União Brasil, e isso se dará com a eleição da próxima presidência da câmara dos deputados e a troca de presidências em comissões permanentes.

O apoio da Federação do PT e aliados de primeira hora como MDB e PSD serão decisivos na escolha do presidente na câmara, em especial, aposta-se no nome de Arthur Lira (PP/AL) para a reeleição, caso os acordos necessários sejam cumpridos, apesar de protestos da ala mais radical dos parlamentares de esquerda. Caso não chegue a um consenso com Lula, é possível que costure acordo com partidos como PL e Republicanos que foram decisivos na vitória da sua última eleição e, como moeda de troca, os partidos aliados de Bolsonaro ficaram com as comissões mais poderosas no congresso como a CCJ na câmara dos deputados.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial

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