PT, PV, PCdoB e PSB anunciaram apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara dos Deputados

A Federação que reúne PT, PV e PCdoB, que a partir da próxima legislatura conta com 80 (oitenta) deputados federais, formalizaram apoiar à reeleição de Arthur Lira (PP) para à presidência da Câmara dos Deputados em 2023.

O partido da base do governo Lula também anunciou apoio, como PSB partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, cuja sigla no próximo ano terá 14 (quatorze) deputados.

O atual líder do PT na Câmara dos Deputado o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que apoio foi unânime entre os partidos da federação, o que reafirma a provável recondução de Arthur Lira na presidência da casa, tendo em vista já contar com apoio de partidos de centro e de direita, incluindo o Republicanos da base do atual presidente Jair Bolsonaro.

Formalmente, Arthur Lira já conta com 300 votos para sua recondução, isto é, mais do que o suficiente para sua reeleição, uma vez que segundo o regimento interno da Casa, para que um candidato vença a presidência da Câmara no primeiro turno, é necessário ter o apoio da maioria absoluta dos votantes, desde que haja um quórum mínimo de 257 deputados. Ou seja, se tiver 500 votantes, bastam 251 votos para eleger um candidato no primeiro turno. Se houver segundo turno de votação, vence a presidência da Câmara o candidato que obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.

Se houver segundo turno de votação, vence a presidência da Câmara o candidato que obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.

No entanto, a votação para eleição da mesa diretora é secreta, o que pode ocorrer surpresas. Contudo, não há ainda fora dos bastidores nenhum nome que possa rivalizar a eleição de Arthur Lira, uma vez que partidos que ainda não declararam apoio como PL e PSD já estão em conversas com o atual presidente para negociações para apoio. Salienta-se que, o PSD é base do governo Lula e provavelmente seguirá a diretriz da base governista.

Desse modo, Arthur Lira pretende vencer novamente em primeiro turno, porém com um número ainda maior de votos. Em 2021, Lira foi eleito em primeiro turno, com 302 votos, após reunir um bloco parlamentar de 11 partidos a favor da sua candidatura.

Destaca-se que o apoio a Lira visa garantir a governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como tem o objetivo de facilitar a tramitação da PEC de Transição, que retira o Auxílio Brasil do teto de gastos. A legenda também quer participar de um bloco competitivo para negociar a presidência de comissões expoentes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os projetos de maior relevância.

Cabe lembrar que a presidência da Câmara dos Deputados é um importantíssimo e poderoso cargo, sendo responsável por fazer as indicações partidárias e as composições das comissões da Casa Legislativa, onde ocorre a maior parte das discussões sobre projetos de lei e orçamento, assim como de deliberar quais projetos entram em pauta nas sessões plenárias, sendo este responsável pela tramitação ou embargo de importantes proposições legislativas.

Os atuais cenários construídos apontam que Arthur Lira não será base governista, nem o governo Lula terá maioria no Congresso Nacional, o que resulta em maior importância e poder para a presidência da Câmara. É provável que reformas como Administrativa e Federativa se encontrem novamente paralisadas, enquanto que reformas e grandes projetos estruturantes do novo governo do PT encontre dificuldade de tramitação e aprovação, sendo necessário acordos para sua tramitação, tendo em vista os cenários que se constroem para que não tenha maioria do congresso (câmara e senado) nem a presidência em ambas as casas.

A eleição para presidência da Casa será no início de fevereiro, para um mandato de dois anos. Além da presidência da Câmara dos Deputados, também estão em disputa outras dez cadeiras na Mesa Diretora: duas vice-presidências e quatro secretarias (com quatro vagas titulares e quatro suplentes).

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