SENADORA DANIELLA RIBEIRO É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal elegeu, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (04), a Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) como presidente da Comissão. A senadora, em seu discurso de posse, afirma que a Comissão terá discussões importantes neste ano de 2020, como o leilão para implantação da rede 5G no Brasil, que terá audiência pública em breve, porém ainda sem data definida. A Senadora assume em substituição ao Senador Vanderlan (PP/GO).

Salienta-se que a senadora foi a relatora do PLC n° 79/2016, aprovado no ano passado, que criou um novo marco de regulamentação para os serviços de telecomunicações. Para a nova presidente, é essencial ter um perfil moderado para assumir a presidência da comissão, em decorrência da importância das matérias tratadas.

A CCT trata de temas como desenvolvimento científico, tecnológico e inovação e também analisa projetos relacionados à política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática. A comissão é composta por 17 senadores titulares e outros 17 suplentes.

O ex-presidente, Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), havia sido eleito para o cargo em fevereiro de 2019, com previsão para que permanecesse até o fim deste ano. Contudo, deixou a presidência da comissão na última terça-feira (3), após anunciar sua troca de partido. Vanderlan se filiará ao PSD. O senador esclarece que a sua saída ocorreu porque a indicação para a presidência da CCT é uma prerrogativa do partido, ou seja, é uma indicação do partido, do PP, assim é natural, que quando ocorre mudança de partido, que o parlamentar comunique a liderança para que eles tomem as providencias e que venham a indicar outro senador que é membro da comissão.

De acordo com ex-presidente, a CCT registrou, no ano de 2019, um total de 507 matérias distribuídas para a relatoria, entre projetos de decretos legislativos, projetos de lei da Câmara e do Senado, projetos de resolução e outros. Ainda, Vanderlan afirmou que a comissão apreciou 72 requerimentos e realizou 19 audiências públicas.

A primeira parte da reunião, em que seriam analisados 16 projetos e quatro requerimentos, foi cancelada. Entre eles, o projeto (PLS nº 349/2018) que altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.

Com informações da Agência de Notícias do Senado.