Como deve ser a composição das bancadas partidárias do Congresso Nacional em 2022

As bancadas partidárias consistem no agrupamento de parlamentares representantes de um único partido político e são organizadas no início de cada legislatura e somente se desfazem ao seu final. Os líderes das bancadas partidárias são eleitos entre todos os integrantes da bancada e discursam pelo respectivo partido perante a casa legislativa a que pertencem.

Os maiores partidos no Congresso comandam e barram votações, até mesmo os pedidos de impeachment de presidente, e decidem para onde será destinada grande parte dos recursos da União, atribuição originalmente do Executivo.

Além disto, tendo em vista que as propostas legislativas apresentadas pelo Governo Federal necessitam da aprovação do Congresso Nacional, é de suma importância que as bancadas partidárias sigam a posição do executivo federal nas votações destes projetos. Por esta razão, os candidatos à Presidência da República têm dentre seus principais objetivos eleger bancadas aliadas para que suas propostas se concretizem.

Atualmente, na Câmara dos Deputados, a maior bancada partidária é a do PSL (Partido Social Liberal), que conta com 55 integrantes e tem como líder o Deputado Vitor Hugo (PSL/GO). Em segundo lugar está a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores), que possui 53 integrantes, sob a liderança do Deputado Bohn Gass (PT/RS). Todavia, este não era o cenário desenhado nas últimas eleições gerais em 2018, pois naquela oportunidade, o PT foi o partido que elegeu mais deputados, com 54, enquanto o PSL havia ficado em segundo lugar, com 51 deputados. Desde a eleição, porém, o PT perdeu 1 deputado, e o PSL ganhou 5.

O 3º partido com mais deputados eleitos em 2018 foi o Progressistas, que contava com 38 integrantes na época. Após as eleições, ganhou mais 4, atualmente,  composto por 42. Contudo, perdeu a 3ª colocação para o PL (novo partido do Presidente Jair Bolsonaro), que conquistou um total 10 deputados desde a eleição, e hoje conta com 43 membros.

Contudo, alguns fatores indicam que o atual cenário não será mantido nas próximas eleições de 2022, em face da filiação do Presidente Jair Bolsonaro ao PL e a fusão do PSL e do DEM para a formação do União Brasil.

Com a filiação do Presidente Jair Bolsonaro ao PL (que atualmente é a 3ª maior bancada da Câmara dos Deputados), a sigla deve atrair um número expressivo de parlamentares aliados ao Presidente, que atualmente encontram-se filiados ao PSL. É o caso da Deputada Caroline de Toni (PSL/SC) e do Deputado Junio Amaral (PSL/MG), que já informaram que estão apenas aguardando a abertura da janela partidária.

Além disto, o PSL e o DEM, aguardam a homologação do Tribunal Superior Eleitoral para se fundirem e criarem o União Brasil, e, com isto, passarão a ter uma única bancada no Congresso. Todavia, em que pese a fusão das siglas pudesse formar a maior bancada na Câmara dos Deputados, ao que tudo indica, este não será o cenário em 2022, já que alguns integrantes de ambas as siglas já sinalizaram que pretendem deixá-las.

Já no Senado Federal, a maior bancada é do MDB, que começou a legislatura com 13 integrantes e entrará em 2022 com 16. Em segundo lugar está o PSD, que elegeu 10 senadores em 2018 e chegou neste ano a 11, com a entrada do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A 3ª maior bancada é a do Podemos, partido que lançou o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro como pré-candidato a presidente da República. A filiação do pré-candidato deve atrair novas filiações, como por exemplo a do ex-procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que ainda não deixou claro a qual cargo irá concorrer.

Cumpre destacar que, as movimentações deverão ocorrer durante a chamada janela partidária, que consiste no período em que os parlamentares possam trocar de partido sem que corram o risco de perder seus mandatos e ocorre entre o período de 3 de março a 1º de abril de 2022.

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial