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ACORDO AUTORIZA A ABERTURA DE LOJAS EM PORTO ALEGRE NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

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Publicado em: 9 de junho de 2020

Após a negociação de um acordo coletivo entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec), fica autorizada a abertura das lojas do setor varejista no próximo feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (11/06).

Com a iniciativa, o Sindilojas de Porto Alegre espera que os estabelecimentos comerciais possam recuperar parte do prejuízo enquanto estiveram com as suas atividades paralisadas, em decorrência da pandemia, considerando que o feriado antecipa uma data importante para o setor, o Dia dos Namorados. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Kruse, o atual momento pede flexibilização para todos os envolvidos, pois tanto lojistas quanto funcionários foram prejudicados e precisam se unir para superar as perdas.

O novo acordo coletivo dispõe que os empregados que trabalharem na próxima quinta-feira devem receber o valor de R$ 46,21 pelo feriado trabalhado, refeição ou vale em valor preestabelecido de acordo com o número de empregados. Os trabalhadores também terão direito a uma folga a mais.

A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada entre as entidades para o período de novembro de 2019 a outubro de 2020, contém regras que visam equilibrar as relações de trabalho entre os empregadores e os empregados. Entre elas está a proibição de abertura de lojas com o uso de empregados durante os feriados que ocorrerem neste período (o que está sendo flexibilizado, conforme explicado anteriormente, em função do atual momento). Ainda, a CCT prevê que as lojas que desejarem abrir nessas condições, em feriados e com o suporte de funcionários contratados, devem firmar acordo coletivo diretamente com os sindicatos, e que as lojas que descumprirem tais regramentos ficaram sujeitas a fiscalização e multa, condição que deixa de valer excepcionalmente para o próximo feriado de Corpus Christi.

Cumpre ressaltar que a abertura é opcional, e não obrigatória, e que as lojas devem seguir as orientações de higienização e funcionamento conforme estipulado no Decreto nº 20.583, de 19 de maio de 2020, publicado pela prefeitura municipal de Porto Alegre.

A perspectiva da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS) para o dia 12 de junho é de que a crise econômica causada pela pandemia fará  com que o consumidor opte por gastar menos na compra de presentes e lembranças neste Dia dos Namorados. Entretanto, considerando que é a primeira data de relevância para o varejo gaúcho após a reabertura do comércio em nível estadual, e os lojistas podem aproveitar a ocasião para buscar reaquecer as vendas, prejudicadas ao longo dos meses de março, abril e boa parte de maio. Mesmo assim, ainda é difícil projetar algum percentual comparativo em relação à mesma data no ano de 2019, tendo em vista o estado de calamidade pública.

Com informações de Jornal do Comércio

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