Tributário

22.02.2022

CCJ do Senado Federal pauta votação da PEC da Reforma Tributária para o dia 23 de fevereiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou a votação da Reforma Tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira (23/02). O presidente da...

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Legislativo

28.12.2021

Reforma tributária terá prioridade no Senado Federal em 2022

A cúpula do Senado Federal definiu a prioridade da Casa para o ano de 2022. O objetivo é aprovar a reforma tributária que tenha apoio da...

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17.12.2019

CCJ APROVA ADMISSIBILIDADE DA PEC QUE AMPLIA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (16) o parecer relatora, Deputada Margarete Coelho (PP/PI), pela...

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25.11.2019

CCJ APROVA ADMISSIBILIDADE DE PEC QUE PERMITE PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a...

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12.11.2019

PEC DA PRISÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA CONTINUA EM DISCUSSÃO NA CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta data (12/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...

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11.11.2019

PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXAS SOBRE INTERNET DAS COISAS É APROVADO NA CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.656 de 2017, de autoria do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que visa zerar a tributação dos dispositivos...

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20.05.2019

CCJ AL/RS APROVA PARECER DE PL QUE PROÍBE EMPRESAS DE COBRAREM POR EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou no dia 14 de maio, o relatório favorável...

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29.03.2019

DELEGADO MARCELO FREITAS É O RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Deputado Federal Felipe Francischini (PSL-PR), indicou nesta quinta-feira (28/03), o Deputado Federal...

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18.03.2019

FELIPE FRANCISCHINI É ELEITO PRESIDENTE DA CCJ NA CÂMARA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados elegeu na última quarta-feira (13) seu novo presidente: o deputado Felipe Francischini...

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