Publicações

02.04.2025

Extinção antecipada do PERSE causa insegurança jurídica ao setor de eventos

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) deverá ser extinto a partir do mês de...

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09.07.2019

HOTÉIS AFASTAM ISS SOBRE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS

O setor hoteleiro tem recorrido à Justiça para não pagar ISS sobre locação de espaços para eventos, principalmente no Sul do país. Há decisões favoráveis de...

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25.06.2019

PROJETO AUTORIZA VENDA DE ALGUNS MEDICAMENTOS FORA DAS FARMÁCIAS

No Senado Federal encontra-se tramitando o Projeto de Lei n° 3.589/2019, de autoria do Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), que tem como finalidade buscar a redução dos preços...

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