Destaques

18.10.2021

Relator no STF é favorável a desoneração da folha, mas julgamento é adiado

O Supremo Tribunal Federal havia iniciado na última sexta-feira (15/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, que questiona a constitucionalidade do art. 33,...

Leia mais

Destaques

13.10.2021

Supremo Tribunal Federal marca julgamento da ADI que questiona a constitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6632, liberou para pauta e julgamento no Plenário Virtual, ação...

Leia mais

Tributário

22.12.2020

Plenário do STF analisará ADI que questiona prorrogação da desoneração da folha

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, representado pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.632, questionando a constitucionalidade do...

Leia mais