APROVADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

12 de maio de 2019

Ocorreu a reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, no dia 08 de maio,  onde foi aprovada a realização de audiência pública prevista no cronograma de trabalho da Subcomissão sobre a política de incentivos fiscais no Estado.

A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria da Fazenda do RS, a Receita Estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.

O Deputado Dalciso Oliveira, relator da subcomissão, informou aos integrantes da comissão que no dia 10 de maio deste ano será finalizado a primeira etapa do trabalho, em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Ruy Irigary (PSL).

O Presidente da Comissão de Economia, Deputado Tiago Simon (MDB), solicitou que também fossem convidados para a atividade da segunda etapa de trabalho da subcomissão, representantes de todos os setores produtivos do Estado.

A previsão de término do trabalho da subcomissão é dia 27 de junho e a análise será apresentada ao governador do RS, Eduardo Leite.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS

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