27.10.2020
O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (22/10), um programa para revisão e simplificação de normas trabalhistas. O programa “Descomplica Trabalhista”, que tem como finalidade revogar...
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26.10.2020
O Ibope divulgou, no dia 15 de outubro, uma nova rodada de pesquisas de intenção de voto nas capitais do país. Em quatro delas, trata-se...
O Juiz Eleitoral, Renato de Abreu Perine, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRE/SP), acolheu o pedido do Partido Social Liberal (PSL), para que...
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1248, de 2020, de autoria do Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que isenta as empresas do pagamento...
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou com vetos a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas...
20.10.2020
Nas Eleições Municipais de 2020, com base nas últimas pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), apenas três capitais brasileiras poderiam...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 249, de 2020, que institui o novo marco...
O Presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (15/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação dos 5 (cinco) diretores do Conselho...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, que recria o Ministério das Comunicações (MiniCom). A normativa,...
