Destaques

11.06.2019

PROJETO DE LEI OBRIGA TELEFÔNICAS A ENVIAR MENSAGENS CONTRA COMPARTILHAMENTO DE NUDEZ INFANTIL

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1591/2019 que tem como finalidade obrigar as operadoras de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para...

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10.06.2019

GOVERNO DO RS LANÇA 30 MEDIDAS PARA MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (10), em solenidade realizada na Tecnopuc, em Porto Alegre, 30 medidas com objetivo de modernizar a...

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10.06.2019

CCJ APROVA EMISSÃO ELETRÔNICA DA CARTEIRA DE TRABALHO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei nº 7705, de 2014 que...

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Notícias

06.06.2019

CONGRESSO DERRUBA VETO QUE IMPEDIA READMISSÃO DE EXCLUÍDOS DO SIMPLES

O Congresso derrubou nesta quarta-feira o veto do ex-presidente Michel Temer a um projeto de lei que permite a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais,...

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04.06.2019

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS

Na última terça-feira (28/05) foi aprovado no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão n° 10/2019, oriundo da Medida Provisória n° 870, de...

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04.06.2019

SENADO APROVA MP QUE CRIA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Senado aprovou na última quarta-feira (29) a Medida Provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), exatamente nos termos do Projeto...

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04.06.2019

BOLSONARO ENTREGA A CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPOSTAS DE MUDANÇA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (04/06) junto à Câmara dos Deputados projeto de lei que dobra o limite de pontos em infrações da CNH...

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04.06.2019

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE PENTE-FINO NO INSS

Aprovado na segunda-feira (03/06) pelo Senado Federal a Medida Provisória 871, de 2019, que possibilita ao governo realizar um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, bem...

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04.06.2019

CHEFES DOS PODERES DISCUTEM “PACTO PELO BRASIL”

No dia 28 de maio, os chefes dos poderes se reuniram para um café da manhã, realizado no Palácio do Alvorada, com a finalidade de articular...

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