Destaques

28.05.2019

COMISSÃO DISCUTE MULTA PARA SUPERMERCADO QUE DESCUMPRE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 23 de maio, a requerimento do Deputado...

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Notícias

24.05.2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MP QUE REDUZ MINISTÉRIOS E TRANSFERE COAF PARA ECONOMIA

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu no dia 23 de maio, a votação da medida provisória da reforma administrativa (MP 870/2019 – PLV 10/19), de...

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24.05.2019

GOVERNO, TELES E TICS REPENSAM ESTRATÉGIAS PARA SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs ocorreu entre os dias 21 e 23 de maio de 2019,...

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21.05.2019

PUBLICADA LEI QUE PERMITE AUTONOMIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...

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21.05.2019

DEZ MEDIDAS PROVISÓRIAS ESTÃO PRESTES A PERDER VALIDADE SE NÃO FOREM VOTADAS

Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...

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21.05.2019

RELATOR NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA TRIBUTÁRIA

O relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição n° 45/19), Deputado João Roma (PRB/BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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Notícias

20.05.2019

JUSTIÇA DO ESTADO DO RS PARALISA PROCESSOS DE MOTORISTAS QUE RECUSARAM TESTE DO BAFÔMETRO

Os processos envolvendo motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro estão suspensos no Judiciário do Rio Grande do Sul desde 28 de fevereiro...

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20.05.2019

BANCADA DO NOVO DEFENDE EXTINÇÃO DO PISO REGIONAL

A Comissão de Economia, Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizou audiência pública no dia 15 de maio, momento em que...

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20.05.2019

CCJ AL/RS APROVA PARECER DE PL QUE PROÍBE EMPRESAS DE COBRAREM POR EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou no dia 14 de maio, o relatório favorável...

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