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11.12.2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ELEGE A NOVA PRESIDÊNCIA PARA O ANO DE 2019

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019 e dos integrantes...

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11.12.2018

GOVERNADOR ELEITO EDUARDO LEITE ANUNCIA O FUTURO CHEFE DA CASA CIVIL E NOVOS SECRETÁRIOS

MANDATO DO TUCANO CONTARÁ COM 22 PASTAS O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) pretende contar com 22 secretários no seu mandato, que começará em 1º de...

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10.12.2018

CTASP DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE REFORMULA LEI DOS CARTÓRIOS E CRIA CONSELHO NACIONAL DE NOTÁRIOS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994). A principal novidade...

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10.12.2018

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROPOSTA DE NOVA LEI DAS LICITAÇÕES

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que trata sobre a nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) na última quarta-feira (5),...

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07.12.2018

DEPUTADO HAULY APRESENTA PARECER PARA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (04/12) o seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados...

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07.12.2018

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE PORTO ALEGRE PARA 2019

Nesta quinta-feira (06/12) em apenas uma sessão, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 19 votos favoráveis e três contrários (da bancada do...

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04.12.2018

SÃO PAULO DISPENSARÁ EMPRESAS DE GUIA DO ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai dispensar os contribuintes da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – uma...

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04.12.2018

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVA PROJETO QUE PROÍBE A EXCLUSÃO DE EMPRESAS ADIMPLENTES DO REFIS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (04/12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 115/2018, de autoria Deputado Federal Jutahy Junior (PSDB/BA),...

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04.12.2018

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO SETOR DO ECOSSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AO LEGISLATIVO GAÚCHO E FEDERAL

O Presidente do SEPRORGS, Diogo Rossato, acompanhado da consultora de Assuntos Legislativos e RelGov da entidade e Diretora da AGF Advice, estiveram nesta segunda-feira (03) em audiência...

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