Destaques

04.12.2018

NOVE PROJETOS DE LEI QUESTIONAM REFORMA TRABALHISTA NO CONGRESSO

Até ser aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) foi alvo de muitos questionamentos e protestos. Após um ano em vigência, as insurgências...

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04.12.2018

ESTRUTURA DO NOVO GOVERNO TERÁ 22 PASTAS

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou na última segunda-feira (03/12), que a estrutura do novo...

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02.12.2018

PL SOBRE MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALRS

O Projeto de Lei nº 190/2018 que prevê a manutenção das atuais alíquotas de ICMS até 2020, de autoria do Executivo, tramita na Assembleia e deverá entrar em...

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02.12.2018

COMISSÃO APROVA FORMALIZAÇÃO EM CARTÓRIO DE ATOS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10.044/18, do deputado Milton...

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30.11.2018

VEREADOR MENDES RIBEIRO QUER LIMITAR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que limita a abertura de créditos...

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30.11.2018

STJ AUTORIZA PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento de valores em...

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29.11.2018

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE ANTECIPA O PAGAMENTO DO ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (27/11), o Decreto n° 54.348, de 2018, altera...

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27.11.2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFINE PRESIDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

A Assembleia do RS mantém acordo e define a presidência, o Deputado Estadual Luis Augusto Lara (PTB) assumirá o comando do Legislativo em 2019. Em uma...

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27.11.2018

JUSTIÇA AFASTA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª...

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