11.12.2018
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma norma para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos...
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na última terça-feira (04/12) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo...
Os motoristas gaúchos terão desconto de até 25,48% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Mas para isso terão de pagar...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019 e dos integrantes...
MANDATO DO TUCANO CONTARÁ COM 22 PASTAS O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) pretende contar com 22 secretários no seu mandato, que começará em 1º de...
10.12.2018
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994). A principal novidade...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que trata sobre a nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) na última quarta-feira (5),...
07.12.2018
O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (04/12) o seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados...
Nesta quinta-feira (06/12) em apenas uma sessão, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 19 votos favoráveis e três contrários (da bancada do...
