18.04.2023
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei n° 213, de 2023, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO)...
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Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 3.713, de 2019, de autoria do ex-senador Major Olimpio (SP), do Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e outros,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou o maior bloco parlamentar da casa, composto por nove partidos e 173 deputados. Esse novo grupo...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede do Recurso Especial n° 1836082, decidiu na data de 11 de abril, por unanimidade, que a...
O Prefeito Sebastião Melo publicou no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), na data de 22 de março a Lei n° 13.402, de 21...
Na última quarta-feira (12/04) o Plenário aprovou a Medida Provisória n° 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que prorroga por dois anos o desconto em...
11.04.2023
O Presidente Luiz Inácio Lula das Silva publicou na última quinta-feira (06/04), em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 11.478, de...
Na última segunda-feira, 10 de abril de 2023, foram completados os 100 (cem) primeiros dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. No...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário Especial da Receita Federal publicaram, em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de...
