Destaques

Destaques

15.05.2025

Nova estrutura do CNPJ: Receita inicia transição para modelo alfanumérico

O Governo Federal, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 2025.001 – versão 1.00, divulgou diretrizes sobre a implementação do novo modelo de CNPJ alfanumérico, com...

Leia mais

Destaques

15.05.2025

Eduardo Leite assume PSD no RS e mira 2026: partido vira peça-chave na sucessão presidencial

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou sua filiação ao PSD e assumiu a presidência estadual da legenda, em movimento articulado pelo presidente...

Leia mais

Legislativo

15.05.2025

Câmara aprova aumento no número de deputados federais: entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das...

Leia mais

Destaques

08.05.2025

STJ valida distribuição de lucros proporcional aos dias trabalhados por sócios

O STJ legitimou as alterações nas regras de pagamento de dividendos feitas por uma sociedade de pequeno porte, cujos dividendos passaram a ser calculados com base...

Leia mais

Destaques

08.05.2025

Comissão aprova projeto que favorece o acesso de MPEs às compras públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto (PLP nº 234/2020) que atualiza os critérios de participação de micro e pequenas empresas em contratações...

Leia mais

Destaques

07.05.2025

Isenção do IR: governo recua e projeto deixa de tramitar em regime de urgência

O governo federal encaminhou a Mensagem nº 520/2025 solicitando ao Congresso Nacional a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei n° 1087/2025, que propõe...

Leia mais

Destaques

07.05.2025

Nota Fiscal Eletrônica: Receita inicia transição para o novo modelo tributário

A Receita Federal publicou a Nota Técnica NFe 2025.002.v.1.01, promovendo alterações nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e),...

Leia mais

Destaques

02.05.2025

Reforma do IR poderá ser votada no segundo semestre de 2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a proposta de lei (PL 1087/25), que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR)...

Leia mais

Destaques

02.05.2025

AGU cria Câmara para Esclarecer Dúvidas sobre a Reforma Tributária

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), voltada à análise de dúvidas interpretativas sobre a...

Leia mais