08.12.2020
A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão deliberativa realizada nesta segunda-feira (07/12), rejeitou o Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2020, que pretendia instituir...
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07.12.2020
A Justiça do trabalho vem negando os pedidos das empresas para que as prefeituras e governos estaduais dividam o custo da multa de 40% de FGTS...
O Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na última sexta-feira (04/12), o julgamento virtual sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do...
01.12.2020
O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (01/12), no Diário Oficial do Estado (DOE/SP), os decretos com a atualização das normas do Plano...
O Plenário do Senado Federal, em sessão deliberativa remota realizada na última quarta-feira (25/11), aprovou o Projeto de Lei nº 4458, de 2020, que atualiza a...
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O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde da última segunda-feira (30/11), anunciou novas medidas emergenciais de restrição, para enfrentamento da pandemia de...
