16.12.2020
O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...
Leia mais
09.12.2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 15.561, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o reajuste dos...
08.12.2020
Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, realizada na última terça-feira (01/12), o deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), relator na Comissão Especial das...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em Plenário, na última quarta-feira (02/12), o Projeto de Lei nº 3328, de 2020, que...
A Secretária Especial do Programa de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Martha Seiller, anunciou na última quarta-feira (02/12) que o decreto de liquidação da estatal Centro...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão deliberativa realizada nesta segunda-feira (07/12), rejeitou o Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2020, que pretendia instituir...
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem sessões convocadas para esta semana, contudo, ainda que algum dos projetos incluídos na ordem do dia dos...
No último domingo (06/12), a cidade de Macapá, capital do Amapá, realizou o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, após a suspensão do pleito eleitoral,...
07.12.2020
A Justiça do trabalho vem negando os pedidos das empresas para que as prefeituras e governos estaduais dividam o custo da multa de 40% de FGTS...
