24.11.2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (19/11), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), o Projeto de Lei Complementar nº...
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu suspender a venda de dados pessoais de consumidores pela empresa Serasa Experian. A decisão foi...
23.11.2020
O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (19/11), o Projeto de Lei nº 6.549, de 2019, que incentiva a Internet das...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na última quarta-feira (18/11), publicou a Nota Técnica SEI nº 51.520/2020, com orientações sobre o...
O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada na última quinta-feira (19/11), o Projeto de Lei nº 172, de 2020, que altera a Lei...
17.11.2020
Em um ano atípico, marcado pela pandemia de Covid-19, o primeiro turno das Eleições Municipais começou a desenhar mudanças no cenário político. Analisando os resultados divulgados...
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) uma série de novas medidas de controle dos...
Eleitores de todo o país foram às urnas no último domingo (15/11), para escolher os prefeitos que irão governar os municípios brasileiros pelos próximos quatro anos,...
A Eleição Municipal de 2020, realizada no último domingo (15/11), no município de Porto Alegre/RS, além do recorde de candidatos inscritos (foram registrados 13 candidatos no...
