Legislativo

Destaques

Atualizado em 03 de fevereiro de 2021 às 10:55 pm

Rodrigo Pacheco, eleito presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e formada a nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

O Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal. Além disso, comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até 31 de janeiro...

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Destaques

Atualizado em 03 de fevereiro de 2021 às 11:09 pm

Com 302 votos, Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022

O Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois...

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Legislativo

19 de janeiro de 2021

Proposta obriga que redes sociais assegurem identificação correta e completa de usuário

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.627, de 2020, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, a...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:01 pm

MDB escolhe Simone Tebet como candidata à presidência do Senado

O MDB do Senado escolheu a senadora Simone Tebet (MS) para ser a candidata do partido à presidência do Senado. Os outros dois pré-candidatos eram os...

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Legislativo

Atualizado em 12 de janeiro de 2021 às 10:02 pm

Baleia Rossi oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) oficializou nesta quarta-feira (06/01) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Baleia Rossi...

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Covid-19

Atualizado em 05 de janeiro de 2021 às 10:44 pm

Projeto propõe prorrogação do estado de calamidade até 30 de junho

O estado de calamidade pública em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro de 2020, conforme previsto...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:04 pm

Câmara dos Deputados aprova 180 propostas em 2020, maior número da década

Em virtude das medidas de restrição impostas e necessárias, neste ano legislativo, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Congresso Nacional elege Comissão de Parlamentares para funcionar durante o Recesso Legislativo

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Tributário (PERT-COVID)

O Plenário da Câmara dos Deputados, na última sessão deliberativa do ano legislativo, realizada em 22 de dezembro, aprovou o requerimento de urgência para o Projeto...

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