22.01.2020
O Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei nº 6.709, de 2019, publicada no Diário Oficial do município que obriga que as operadoras...
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21.01.2020
O presidente Donald Trump enfrenta, nas próximas semanas, um julgamento no Senado dos Estados Unidos por abuso de poder e obstrução do Congresso, depois que a...
A Lei nº 13.978, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/01), que estima a receita e fixa a despesa da União para...
Trata-se do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Ele surgiu através Lei 8645/2019, sancionada em dezembro pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O FOT substituirá o...
Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicada na edição desta segunda-feira (20/01) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.161, que traz o regimento...
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas....
16.01.2020
O juiz do Trabalho substituto, Cassio Ariel Caponi Moro, nos autos do Processo nº 0000336-41.2019.5.17.0001 que tramita na 1ª Vara de Vitória – TRT 17ª Região,...
14.01.2020
A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada...
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação (ADPF 645) contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança...
