28.01.2020
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente...
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Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky. A...
27.01.2020
Criada em dezembro com a missão de ressuscitar o debate e viabilizar a votação da reforma tributária, ainda em 2020, a comissão mista presidida por Roberto...
O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — retoma suas atividades no dia 3 de fevereiro. A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos...
22.01.2020
O Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei nº 6.709, de 2019, publicada no Diário Oficial do município que obriga que as operadoras...
21.01.2020
O presidente Donald Trump enfrenta, nas próximas semanas, um julgamento no Senado dos Estados Unidos por abuso de poder e obstrução do Congresso, depois que a...
A Lei nº 13.978, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/01), que estima a receita e fixa a despesa da União para...
Trata-se do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Ele surgiu através Lei 8645/2019, sancionada em dezembro pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O FOT substituirá o...
Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicada na edição desta segunda-feira (20/01) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.161, que traz o regimento...
