27.11.2018
A Assembleia do RS mantém acordo e define a presidência, o Deputado Estadual Luis Augusto Lara (PTB) assumirá o comando do Legislativo em 2019. Em uma...
Leia mais
Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/11), as Leis n° 13.752, de 2018 e 13.753, de 2018, que reajustam em 16,38% os...
O governador eleito Eduardo Leite (PSDB), anunciou na última quinta-feira (22/11), o novo Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Santos...
23.11.2018
A disputa entre os municípios e os estados para saber quem ficará com a receita dos impostos sobre as empresas de software que atuam no Brasil...
22.11.2018
O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quinta-feira (22), decreto que institui o novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz), aprovado...
20.11.2018
O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396/2017, do Senador Dalírio Beber (PSDB/SC), determina que políticos condenados antes de 2010 ficariam inelegíveis por três anos, e...
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, designou o juiz Sérgio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a...
