16.10.2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na última quinta-feira (11/10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n° 791932, com repercussão geral reconhecida, desta...
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Um assunto prestes a chegar à Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul – e que promete desencadear intenso debate ainda neste ano – é...
Após anos do início da execução de uma ação de cobrança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de até 30% do salário do...
15.10.2018
Encontra-se em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que visa...
09.10.2018
A Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre emitiu parecer contrário à renovação de votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Nelson...
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08.10.2018
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05.10.2018
Superior Tribunal de Justiça, obriga o fornecimento de medicamento off label pelo plano de saúde. Os planos de saúde perderam uma importante disputa nas turmas de...
