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09.06.2020

ACORDO AUTORIZA A ABERTURA DE LOJAS EM PORTO ALEGRE NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Após a negociação de um acordo coletivo entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de...

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02.06.2020

GOVERNO FEDERAL PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A Medida Provisória (MP) 975, de 1° de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/6), institui o Programa Emergencial de...

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02.06.2020

PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS ESTABELECE SANÇÕES PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS

O Projeto de Lei nº 2630, de 2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), dispõe sobre o combate às fake news, propõe a criação da...

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02.06.2020

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (27/5) a Medida Provisória (MP) nº 919, de 2020, que fixou o valor do salário mínimo, a partir de...

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26.05.2020

CÂMARA APROVA REGRAS DIFERENCIADAS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS DURANTE PANDEMIA

Na última quinta-feira (21/5), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei (PL) nº 1.397, de 2020, de autoria...

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26.05.2020

SEGURO GARANTIA DEVE SER ACEITO COMO DINHEIRO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA ANTERIOR

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o...

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26.05.2020

DEPÓSITO RECURSAL NÃO É OBRIGATÓRIO PARA ANÁLISE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MATÉRIA TRABALHISTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, realizada na última sexta-feira (22), decidiu que não é necessário o depósito recursal para a admissibilidade...

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26.05.2020

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NA POLÍCIA FEDERAL

Nesta segunda-feira (25/5), o Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão remota, a Medida Provisória (MP) nº 918, de 2020, que altera a estrutura de cargos...

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26.05.2020

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira (25/5) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo a ministra Rosa Weber, presidindo o Tribunal pelos próximos...

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