08.05.2018
A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos...
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04.05.2018
A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) obteve liminar que livra milhares de companhias de tecnologia do pagamento do ICMS em operações com...
28.04.2018
Os contribuintes autuados pelo Fisco gaúcho por terem usado precatórios para pagar débitos tributários, sem autorização legal, têm até a próxima sexta-feira para parcelar o que...
26.04.2018
Foi lançado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...
Os procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram alterados pelo Ministério da Fazenda, por meio da Portaria nº 153, publicada ontem (25/04/2018). As mudanças,...
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), foi à Câmara Municipal para apresentar um pacote de 13 projetos estruturantes, como são chamados pela prefeitura,...
25.04.2018
Segundo o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), há ainda a hipótese de o Ministério do Trabalho tratar de alguns pontos por meio...
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um sindicato do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus empregados....
24.04.2018
O governo deve editar, nos próximos dias, um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela Medida Provisória (MP)...
