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26.05.2020

CONGRESSO TERÁ COLEGIADO PARA DISCUTIR PROPOSTA DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Deputados e senadores irão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para  ocorrer em outubro desse ano, em razão da pandemia de Covid-19. O...

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26.05.2020

STF CASSA DECISÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE ANTENAS NOS ESTADOS DO RIO, MINAS E DF

  Na última terça-feira (19/5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que a competência dos municípios e do Distrito Federal para legislar...

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26.05.2020

CÂMARA APROVA PROJETO QUE BUSCA REDUZIR DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM MERCADOS E RESTAURANTES

Na última terça-feira (19/5), em sessão deliberativa realizada virtualmente, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.194, de 2020, de...

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25.05.2020

PAULO GUEDES QUER INSTITUIR “REFIS DO CORONAVÍRUS” PARA PARCELAR TRIBUTO ADIADO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Na avaliação realizada, a...

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20.05.2020

STF MANTÉM PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Na última quinta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém os prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições...

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20.05.2020

GOVERNO FEDERAL ZERA IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS EM TESTES PARA COVID-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de 118 medicamentos e equipamentos de saúde. O objeto da medida é facilitar...

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19.05.2020

MINISTRO LUIZ FUX NEGA SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO POR SEGURO GARANTIA EM PROCESSO TRIBUTÁRIO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de um contribuinte para substituir por seguro garantia os depósitos em dinheiro de um processo...

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19.05.2020

CONGRESSO NACIONAL NÃO TERÁ RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (18) que, por conta da pandemia decorrente do coronavírus não haverá o tradicional recesso parlamentar no...

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12.05.2020

EMPRESAS CONSEGUEM NA JUSTIÇA REDUZIR VALOR DE ALUGUEL EM VIRTUDE DA PANDEMIA

A crise econômica causada pelo novo coronavírus (covid-19), tem levado empresas a buscar na Justiça a suspensão ou a diminuição de aluguéis. As decisões concedidas até...

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