Destaques

15.08.2022

Plano de Governo de Bolsonaro propõe a correção do imposto de renda e o equilíbrio das contas públicas

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) registrou na última quarta-feira (10/08) junto ao Tribunal Superior Eleitoral o seu programa de governo para o...

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Destaques

02.08.2022

Sancionada lei do silêncio positivo que facilitará a instalação de antenas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei n° 14.424, de 27 de julho de 2022, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos...

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Publicações

12.07.2022

Senado Federal aprova projeto de lei que regulamenta o silêncio positivo, texto segue para sanção

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (06/07), por 70 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei n° 1885, de 2022 (nº...

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Destaques

17.05.2022

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta o silêncio positivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10/05), na forma de Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo relator Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) ao Projeto...

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Destaques

10.05.2022

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debaterá com entidades empresariais e operadoras de telecom os entraves para a implantação do 5G

A Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) apresentou em 28 de abril o Requerimento n° 5, de 2022, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática...

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Destaques

03.11.2021

Após receber propostas, Anatel realizará nesta semana o leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise de propostas do leilão do 5G,...

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Destaques

23.08.2021

TCU já tem maioria para aprovar edital do 5G

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....

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