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18.04.2024

STF convoca audiência pública sobre regulamentação de softwares espiões

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, convocou, nesta terça-feira (16/4), uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto...

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03.10.2023

Reforma Tributária: relator adia novamente a apresentação do parecer no Senado Federal

O relator da Reforma Tributária (PEC n° 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), anunciou na última terça-feira (26/09), um novo...

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19.09.2023

Relator da Reforma Tributária posterga para 04 de outubro a apresentação do parecer

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, o líder do...

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13.06.2023

Grupo de Trabalho no Senado Federal irá debater a reforma tributária

Na última terça-feira (06/06) o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senador Federal, Vanderlan Cardoso (PSD/GO), apresentou o Requerimento n° 45, de 2023, que...

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23.05.2023

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal realizou audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 334,...

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16.05.2023

Senadores discutirão em audiência pública prestação de serviço de telecom por cooperativas

Na última terça-feira (09/05) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Requerimento n° 27, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), que solicita...

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16.05.2023

Dezessete setores econômicos publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha de pagamento

Representantes de 17 (dezessete) setores econômicos do Brasil subscreveram na última quarta-feira (10/05) um manifesto pela aprovação do Projeto de Lei n° 334, de 2023, de...

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02.05.2023

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve especialistas em economia digital

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoveu na última quarta-feira (26/04) debate com especialistas em...

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18.04.2023

CCJ no Senado Federal debate novas regras para posse de armas

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 3.713, de 2019, de autoria do ex-senador Major Olimpio (SP), do Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e outros,...

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